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Aqui pretendemos mostrar algumas situações de violência e desrespeito à vida dos animais.

O direito à vida deve ser respeitado e isso serve tanto para nós seres humanos quanto para os animais que nos cercam.

Atitudes de maus tratos e crueldade demonstram o desequilíbrio e a falta de amor.

Os animais devem ter ao menos as condições básicas de sobrevivência e isso depende de nosso comprometimento como cidadãos conscientes de nossos direitos e deveres. Portanto, denuncie os casos de maus tratos, não se cale, os animais precisam de proteção.

Alunos 2º Básico 01 - Instituto Professor Diehl

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Exemplos de maus tratos

- Abandonar, espancar, golpear, mutilar e envenenar;
- Manter preso permanentemente em correntes;
- Manter em locais pequenos e anti-higiênico;
- Não abrigar do sol, da chuva e do frio;
- Deixar sem ventilação ou luz solar;
- Não dar água e comida diariamente;
- Negar assistência veterinária ao animal doente ou ferido;
- Obrigar a trabalho excessivo ou superior a sua força;
- Capturar animais silvestres;
- Utilizar animal em shows que possam lhe causar pânico ou estresse;
- Promover violência como rinhas de galo, farra-do-boi etc..

Outros exemplos estão descritos no Decreto Lei 24.645/1934, de Getúlio Vargas.

Lei Federal 9.605/98 - dos Crimes Ambientais

Art. 32º

Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos:

Pena: detenção, de três meses a um ano, e multa.

§ 1º Incorre nas mesmas penas quem realiza experiência dolorosa ou cruel em animal vivo, ainda que para fins didáticos ou científicos, quando existirem recursos alternativos.

§ 2º A pena é aumentada de um sexto a um terço, se ocorre morte do animal.

Maus tratos: Como denunciar !

Consiga a maior quantidade de informações possíveis para identificar o agressor: nome completo, profissão, endereço residencial ou do trabalho. Sem saber quem ele é nada se pode fazer. Em caso de atropelamento ou abandono, anote a placa do carro para identificação no Detran.

Chame a polícia militar (disque 190): cabe a eles ir ao local do crime e registrar a ocorrência, responsáveis que são pelo policiamento ostensivo.

Ou registre o fato na Delegacia de Polícia mais próxima, levando o máximo de informações. Será feito o Boletim de Ocorrência (B.O.) ou um Termo Circunstanciado (T.C.). Peça uma cópia.

Acompanhe o processo: guarde a cópia do B.O. ou T.C. com você. A autoridade policial enviará uma cópia destes documentos para o Juizado Especial Criminal para que o acusado seja processado. Se você não puder acompanhar o andamento do processo, peça ajuda a uma instituição de defesa animal, fornecendo-lhes cópia do B.O. ou do T.C. Algumas entidades possuem advogados para garantir que o acusado seja processado e, se for o caso, punido.

Outra opção é você procurar a Promotoria de Justiça (Ministério Público Estadual) da sua cidade e protocolar uma representação, que nada mais é do que um relato formal dos fatos ao Promotor Público de Justiça que, ao tomar conhecimento dos fatos, poderá requisitar diretamente a investigação policial.

Saiba que, infelizmente, esse crime é considerado de menor gravidade pela Justiça. Mas é muito importante processar o infrator, para que ele passe a ter maus antecedentes junto à Justiça. Com isso, ele poderá perder benefícios de ser julgado novamente pelo Juizado Especial.

A insistência do denunciante junto às autoridades, para que os fatos sejam apurados e os criminosos punidos, é essencial para que a denúncia tenha conseqüências.

ATENÇÃO: em caso de envenenamentos, providencie os seguintes exames para anexar ao T.C.:

- exame de necropsia com indicação de maus-tratos;
- exame macroscópico do corpo;
- exame toxicológico.

Estes exames devem ser solicitados por veterinário e a solicitação deve ser assinada e carimbada com a identificação do número do CRMV.

Dez de Dezembro Dia Internacional dos Direitos dos Animias

Desde 1998 está data vem sendo lembrada pelos protetores de animais na Europa e Estados Unidos e, no Brasil, iniciou-se em 2005. A finalidade desta data é para que as pessoas possam se conscientizar de que os animais não humanos têm o mesmo direito que os seres humanos, quando o assunto é RESPEITO E PROTEÇÃO!
O número de animais atropelados, envenenados, baleados, queimados, esfaqueados, abandonados e esquecidos pelos próprios "donos" é assustador. Existe "ainda", mesmo estando no Terceiro Milênio, pessoas supersticiosas que consideram todo animal preto (gato, galinha, pombo, bode etc..) como "demoníaco" e, assim, os pobres bichos indefesos e inocentes acabam se tornando "oferendas vivas" nos cemitérios, encruzilhadas e outros locais, repletos de agulhas.
Os animais sofrem nas mãos de "humanos" que desconhecem, ignoram que os "bichos" sente saudade, sentem dor, senten depressão e acabam morrendo muitas vezes devido à saudade de seus "donos" que, um dia, os abandonaram.
Em datas como o Natal, perus, galinhas, porcos e cabritos se tornam "ornamentos mortos" sobre as mesas das famílias que desconhecem, ignoram que os "bichos" sofreram muito durante o abate, para chegarem até ali, como forma de comida. Pessoas que presenciam um animal sendo assassinado nos abatedouros, modifica totalmente sua maneira de se alimentar!
Nada é mais saudável do que brincadeiras e esporte. Entretanto, essas duas palavras são utilizadas para atos criminosos com animais indefesos e inocentes que são cruelmente feridos e mortos em vaquejadas, rodeios, rinhas de peixes, de pássaros, de cães, em circos, em corridas e na terrível farra do boi em Santa Catarina, durante a "Semana Santa".
Tráfico de Animais dá mais lucratividade do que as drogas e as armas.
As autoridades policiais e governamentais precisam modernizar os métodos para fiscalizar, defender e conservar nossa fauna silvestre! As "dondocas" precisam se conscientizar que, o uso de casacos, bolsas, sapatos e diversos utensílios e acessórios confeccionados com dente, olho, pele, pena de diversas espécies de animais (chinchila, urso, foca, mink, jacaré, cobra, etc..) já é ultrapassado, porque os animais devem ser preservados e protegidos.
A moda é cuidar do planeta e não destrui-lo!
Golfinhos, baleias, pombos, merecem proteção e respeito!
Cavalos em carroças merecem cuidados, proteção e respeito!
Animais aprisionados em granjas, em aviários, em outros estabelecimentos comerciais também merecem cuidados, proteção e respeito! Javalis continuam sendo caçados no sul do Brasil.
Jumentos são nobres, mas continuam sendo maltratados no nordeste do Brasil, como se fossem pragas.
Pássaros continuam presos em gaiolas, vendidos em todas as feiras que incentivam a venda de animais. Mas por que Deus lhes deu asas? Para voarem dentro de um espaço minúsculo, sem direito à liberdade?

VIVISECÇÃO : cães, gatos, ratos, macacos, coelhos e outros animais que são abertos vivos, em universidades e em institutos de pesquisas, sempre em nome do respeito à VIDA (apenas dos humanos). Muitas vezes esses animais pesquisados são sacrificados após terem se tornado cobaias e, os testes, muitas vezes não servem para salvar a vida dos humanos.

CARROCINHAS X ABANDONO : As prefeituras recolhem brutalmente os animais das ruas, os enjaulam em locais imundos e sem tratamento para serem sacrificados três dias após. As pessoas querem cães e gatos para seus filhos brincarem e, quando a novidade acaba, os animais são abandonados nas ruas, nos becos, nas praças, em parques, nos abrigos das sociedades protetoras de animais que estão super lotadas e nada recebem das autoridades brasileiras!

Cão morre abandonado em uma empresa, no PR

A Sociedade Protetora dos Animais de Curitiba (SPAC) não conseguiu salvar um cão da raça rottweiler abandonado numa empresa junto à Linha Verde, no bairro do Prado Velho, em Curitiba. A SPAC recolheu o animal no último sábado (26), após um denunciante anônimo informar que o cão estava caído no terreno de uma empresa desde o dia anterior e que ninguém aparecia há dias.

Segundo a SPAC, o cão já estava em choque e foi retirado do terreno. O responsável pela empresa, que apareceu em seguida, teria tentado impedir que o animal fosse levado e ameçado a equipe que resgatou o cão por invasão de domicílio. Mesmo assim, o cachorro foi levado à sede da SPAC, e o responsável pela empresa convidado a acompanhar a equipe.

Duas veterinárias constataram que o cão tinha infecção ocular, atrofia muscular, estava muito abaixo do peso ideal, dispnéico e com muita dor abdominal. Recebeu os primeiros socorros, mas não resistiu e morreu na madrugada de domingo (27).

Segundo a SPAC, um laudo do Hospital Veterinário São Bernardo constatou o estado avançado de desnutrição do cão. O responsável pela empresa não apareceu para visitar o animal no domingo.

O caso foi registrado em boletim de ocorrência na Delegacia do Meio Ambiente. O crime de maus-tratos a animais silvestres ou domésticos tem pena de três meses a um ano de detenção prevista pela Lei Federal de Crimes Ambientais.

Mais de 40 aves vítimas de maus-tratos foram resgatadas de cativeiro

Quarenta filhotes de papagaios verdadeiros foram encontrados pela Polícia Militar de Meio Ambiente nesta quinta-feira (22/10) na Rua Luzia Salomão, no Bairro Mantiqueira, Região de Venda Nova de Belo Horizonte. Os pássaros foram apreendidos após denúncia anônima de que um traficante de animais silvestres mantinha-os em cativeiro.

Juntamente com os papagaios, havia três pássaros pretos e três sofrês, sendo um abatido. O suposto autor do crime não foi preso, pois não estava no local. De acordo com o tenente Roberto, do terceiro pelotão da Polícia Militar de Meio Ambiente, ele teria viajado e deixados os animais sem nenhum cuidado.

Todos os pássaros estavam em situação de maus-tratos. Estima-se que a multa para o crime ultrapasse R$ 280 mil, pois é aplicada por cada animal envolvido. Os pássaros serão encaminhados para o Ibama, onde passarão por quarentena seguida de soltura.

Cavalo é morto a pauladas em Porto Alegre (RS)

Um cavalo foi morto a pauladas na madrugada desta segunda-feira, em Porto Alegre. O animal foi encontrado por uma funcionária da empresa Zamprogna, próxima ao local onde ele se encontrava, em Vila Areia.

O animal estava com as patas sangrando, o dorso coberto por feridas e é apenas uma das vítimas do local, onde os mais de 40 cavalos sofrem maus tratos diários como falta de higiene, água e comida - e uma consequente magreza exagerada -, além dos ferimentos graves adquiridos ao longo de sua “jornada de trabalho”.

A mesma funcionária da empresa, defensora dos direitos dos animais, endereçou uma carta ao vice-prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, por seu envolvimento com a causa animal, pedindo ajuda e providências. Segundo ela, no local também há dezenas de gatos e cachorros e uma criação de porcos, todos em estado semelhante.